julgamento deve terminar na próxima sexta-feira O julgamento da chacina de Osasco e de Barueri entrou no terceiro dia com o encerramento da fase dos depoimentos das testemunhas. Ao final de todo o processo, os sete jurados do caso vão julgar se o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos...
A 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo determinou ao governador João Doria que demita o ex-prefeito Barjas Negri da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos. Oficialmente, Barjas Negri está lotado como coordenador na Secretaria de Desenvolvimento Regional. Ele ocupa o cargo desde meados de janeiro, quando foi...
É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. A requisição pode ser feita por...
Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a...
Mesmo com revisão contratual julgada improcedente, advogados continuam agindo Advogados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa estão à frente de golpe contra compradores de lotes na região de Santa Teresinha. Com o pretexto de um suposto reajuste ilegal, alguns profissionais, que não poderiam advogar,...
O réu Gilmar Lopes Ferreira, de 30 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Piracicaba a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado por ter matado, com golpes de um pedaço de madeira, no dia 4 de fevereiro do ano passado, na rua Amadeu Castanho,...
Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação...
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA...
As lojas se localizam no Centro e Bairro Alto A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, determinou o fechamento de lojas que descumpriram o decretos municipal 18.253/2020 e estadual 64.967/2020, que impedem o funcionamento de atividades não essenciais. Segundo os decretos, o período de quarentena segue até...