É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.  A requisição pode ser feita por...

Mesmo com revisão contratual julgada improcedente, advogados continuam agindo Advogados com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa estão à frente de golpe contra compradores de lotes na região de Santa Teresinha. Com o pretexto de um suposto reajuste ilegal, alguns profissionais, que não poderiam advogar,...

As lojas se localizam no Centro e Bairro Alto A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município, determinou o fechamento de lojas que descumpriram o decretos municipal 18.253/2020 e estadual 64.967/2020, que impedem o funcionamento de atividades não essenciais. Segundo os decretos, o período de quarentena segue até...