A Justiça condenou a Prefeitura de Piracicaba a indenizar uma ex-diretora de escola da rede municipal por danos morais causados por assédio moral. A ex-diretora alegou que, em 2018, teve sua jornada de trabalho reduzida para cuidar de dois irmãos dependentes, um deles portador de paralisia cerebral. Após a concessão do benefício, afirmou ter sido submetida a pressões sistemáticas por superiores hierárquicos, incluindo atribuições que extrapolavam suas funções e tratamento rigoroso em comparação com os outros gestores.
A educadora alegou ter sofrido assédio moral no exercício de suas funções, incluindo:
- Cobranças desproporcionais
- Ausência de suporte adequado
A decisão judicial reconheceu que as práticas administrativas reiteradas contribuíram para danos emocionais, violando a dignidade e o bem-estar da educadora no ambiente de trabalho.
Testemunhas confirmaram as alegações da educadora, incluindo:
- Ambiente de trabalho hostil
- Exigências desproporcionais
- Sobrecarga da escola devido ao seu porte e características socioeconômicas da comunidade
- Desmaios
A sentença reconheceu o nexo causal entre as práticas administrativas e os danos sofridos. “A ausência de suporte administrativo e o padrão de cobranças exacerbadas comprometeram a integridade emocional da autora, gerando impacto significativo em sua saúde e desempenho profissional”, afirmou o juiz. A prefeitura foi questionada e esse texto será atualizado quando o Giro 19 receber a resposta.
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