O Clube dos Cavaleiros de Americana e o ex-prefeito Diego De Nadai (Sem partido) foram condenados a devolver mais de R$ 1,1 milhão ao governo federal pelo uso de uma verba do Ministério do Turismo na edição de 2010 da Festa do Peão.
O presidente da entidade, José Roberto Lahr, também foi punido no processo. Além de restituir aos cofres públicos um valor atualizado de mais de R$ 2,3 milhões, os três (Clube, Diego e Lahr) foram multados e proibidos de contratar com o poder público. A decisão é de primeira instância, da Justiça Federal, e ainda cabe recurso.
O processo é movido pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pelo Ministério Público Federal com base na rejeição da prestação de constas de um convênio firmado entre a Prefeitura de Americana e o ministério durante a gestão de Diego.
Os dois órgãos alegam que o ex-prefeito disse ao firmar o convênio que o município tinha capacidade técnica para realizar o Rodeio. A festa, contudo, foi realizada pelo Clube dos Cavaleiros.
Com o dinheiro do Ministério do Turismo, foram alugadas arquibancadas e contratados shows de artísticos. Mesmo assim, houve cobrança de ingressos. Para a AGU e o MPF, o valor obtido com as entradas deveria ser revertido para o próprio evento ou para o Tesouro Nacional.
“A entidade privada destinatária se beneficiou das utilidades fornecidas pelo Município (arquibancadas e artistas), como abatimento parcial dos custos do seu evento privado, situação essa inalterada pela circunstância alegada de que evento não tem fins lucrativos, a despeito de venda de ingressos. A perda patrimonial de haveres do Ministério do Turismo, assim, corresponde ao benefício indevido auferido pela entidade privada em razão do desvio quanto ao cumprimento do objeto do convênio nos termos em que estabelecidos”, diz um trecho da sentença, assinada pelo juiz Phelipe Vicente de Paula Cardoso, da Vara Federal de Americana.
Outro lado
O portal Giro19 solicitou um posicionamento do Clube dos Cavaleiros de Americana sobre a condenação, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
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