Campinas vai responsabilizar prefeituras que enviam moradores de rua ao município

A Prefeitura de Campinas lançou nesta segunda-feira (06) a Operação Retorno. A iniciativa tem duas linhas de ação:

• Responsabilizar prefeituras que remetam, de modo injustificado, pessoas em situação de rua de outras cidades para Campinas
• Intensificar os esforços para restabelecer os laços entre pessoas em situação de rua e seus familiares

A Guarda Municipal já identificou situações envolvendo as prefeituras de Bauru, Bragança Paulista, Hortolândia, Jaguariúna, Limeira, Poços de Caldas, Serra Negra e Valinhos. Todas as situações identificadas já foram remetidas ao Ministério Público para avaliação caso a caso. Haverá um esforço maior para identificar outras cidades, para posterior envio de cada situação à Secretaria Municipal de Justiça, que comunicará o Ministério Público.

"É importante destacar que estamos agindo estritamente nos princípios da lei. Essas pessoas são trazidas para cá de modo totalmente indevido e vamos responsabilizar as prefeituras que agem assim", afirmou o prefeito Dário Saad.

Programa Recâmbio

A ação complementa o programa Recâmbio, que já oferece suporte e financiamento para o retorno de pessoas em situação de rua às suas comunidades e famílias de origem. Em 2023, 291 pessoas em situação de rua foram beneficiadas.

Com a Operação Retorno, as equipes irão intensificar as tentativas de aproximação entre os indivíduos abordados e seus familiares. A ideia é identificar familiares e verificar se eles têm intenção de retomar o vínculo com o parente que está na rua.

Serviço

Operação Retorno faz parte do Programa Recâmbio (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas) que oferece suporte e financiamento para o retorno de pessoas em situação de rua às suas comunidades e famílias de origem.