O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o estudante Cássio dos Santos Prudente, acusado de uma tentativa de massacre em uma escola de Piracicaba, deixe o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos e seja transferido para um hospital ou ala psiquiátrica prisional sob a gestão da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
O crime aconteceu na Escola Estadual Professora Carolina Mendes Thame, no bairro São Francisco. O jovem entrou na unidade com uma faca do tipo Cutelo na mochila e tentou golpear dois colegas. Ele declarou à Polícia ter assistido filmes e documentários sobre massacres escolares e que planejava replicar a ação.
Os desembargadores acataram parcialmente um Habeas Corpus apresentado pela defesa do jovem, que alegou excesso de prazo na prisão preventiva. Ele estava preso desde março do ano passado, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado.
Diagnosticado com esquizofrenia, o estudante aguarda a realização de uma perícia médica para determinar se ele pode ser julgado pelo Tribunal do Júri ou se é legalmente incapaz. O instituto responsável pelo exame, contudo, vem ignorando os pedidos da Vara do Júri de Piracicaba para marcar a data dessa perícia.
O desembargador Alberto Anderson Filho, relator do caso no TJ, concluiu que a simples revogação da prisão preventiva – como pediu a defesa – colocaria em risco a ordem pública, mas atendeu ao pedido alternativo, de internação em instituição psiquiátrica.
“Diante do quadro apresentado, a situação que melhor se adequa ao caso, a fim de se evitar possível constrangimento ilegal, seria substituir a prisão preventiva por outra medida cautelar, qual seja, internação provisória em ala psiquiátrica de presídio ou em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico a fim de que a saúde do Paciente seja preservada até o desfecho do caso”, diz o acórdão.
A Justiça de Piracicaba já foi intimada sobre a decisão e encaminhou ofício à SAP, solicitando a transferência.
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