O Tribunal de Justiça determinou a restituição dos advogados Mauro da Costa Ribas Júnior e Renato Soares do Nascimento à defesa do policial militar Leonardo Henrique Pereira, acusado de duplo homicídio triplamente qualificado e três tentativas de homicídio. Os defensores foram destituídos do caso em junho deste ano pelo juiz Luiz Antonio Cunha, responsável pela Vara do Júri de Piracicaba, após uma discussão acalorada entre os advogados e o promotor de Justiça Aluisio Maciel Neto, na sessão de julgamento do réu, que acabou suspensa.
O policial responde pelas mortes de Leonardo Victor Cardozo, de 26 anos, e Heloise Magalhães Capatto, de 23 anos, atingidos por disparos de arma de fogo em um show sertanejo ocorrido em novembro de 2022 no Distrito do Unileste. Ele fugiu do local, mas se apresentou à Justiça dois dias depois e está preso aguardando julgamento.
A restituição da dupla de advogados do policial atende a um mandado de segurança impetrado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A argumentação é que a decisão de destituir os advogados viola os direitos do acusado e as prerrogativas profissionais dos defensores, já que eles acompanharam a maior parte do processo e estavam mais capacitados para defender o réu. A OAB destacou que os advogados estavam envolvidos no caso desde o início e que a sua substituição poderia prejudicar o andamento justo do processo, além de ferir o princípio constitucional do direito ao defensor de confiança.
O desembargador Marcelo Semer, que concedeu a segurança, ressaltou que a destituição dos advogados não se justificava porque eles não abandonaram o processo, mas um ato processual. Segundo sua decisão, o conflito ocorrido durante a audiência não poderia ser usado como base para afastar os advogados, pois isso configuraria uma punição não prevista em lei e contrária ao interesse do réu. A nova data para julgamento do policial está marcada para 19 de setembro, às 9h.
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