O júri do policial militar Leandro Henrique Pereira, acusado de duplo homicídio e três tentativas de homicídio que seria realizado na quinta-feira (19) foi cancelado e terá nova data. Houve discussão no plenário entre o advogado de defesa do réu, Mauro Ribas, e o promotor de Justiça de Piracicaba, Aluisio Maciel Neto. O comportamento da defesa foi criticado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Associação Paulista do Ministério Público. As duas entidades emitiram nota pública de apoio ao promotor de Piracicaba.
O PM é réu pelos homicídios de Leonardo Victor Cardoso, de 25 anos, e Heloise Magalhães Capatto, de 23 anos. O MP o acusa de ter efetuado os disparos de arma de fogo que mataram as duas vítimas e feriram outras três pessoas ao se envolver em uma briga com a vítima Leonardo.
Na sessão do Júri de quinta-feira, a discussão teve início porque o advogado queria gravar o áudio do julgamento, mas o juiz Luiz Antonio Cunha, o impediu porque a gravação já estava sendo feita oficialmente e podia ser requisitada caso a defesa achasse necessário. Ainda assim, o advogado insistiu na gra Walter Duarte vação, houve a discussão e a sessão acabou cancelada.
Dessa forma, o julgamento será remarcado novamente. Inicialmente marcado para fevereiro, foi adiado para abril e, posteriormente, para junho. No entanto, uma discussão entre a Promotoria de Justiça e os advogados de defesa do réu, ocorrida na sessão de 6 de junho, suspendeu os procedimentos e o julgamento foi adiado para quinta-feira passada mas, novamente, não foi realizado.
“Lamento, mais uma vez, o adiamento do julgamento pelo comportamento desrespeitoso dos advogados perante o Poder Judiciário, tão logo a sessão de julgamento foi instalada. Os fatos estão devidamente relatados no processo, foram filmados oficialmente pelo Poder Judiciário e testemunhados por diversas pessoas que assistiam ao julgamento. No mais, aguardo a oportunidade de conseguir a realização desse julgamento, em respeito aos familiares das vítimas, que são as pessoas que sofrem com a ausência de resposta do Estado a crimes tão bárbaros e covardes”, disse o promotor de Justiça Aluisio Maciel Neto.
O advogado defesa informou que “repudia o ocorrido, que só atrapalha e desrespeita a busca por justiça das famílias da vítima e do próprio réu.”
O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu a seguinte nota: “A Procuradoria-Geral de Justiça vê-se impelida a se manifestar publicamente em defesa do promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, um dos quadros mais destacados do MPSP no que tange à atuação no Tribunal do Júri. Ao longo da tramitação do caso, os advogados do réu, de forma reiterada, vêm utilizando os ataques pessoais ao membro do Ministério Publico como linha de defesa do seu cliente. Após o quarto adiamento do julgamento, os advogados investiram, de dedo em riste, contra o promotor, dirigindo a ele uma série de impropérios e alegando, de forma inverídica, que o eminente representante do MPSP teria subtraído provas do processo, algo que não guarda a mais remota conexão com a realidade dos fatos. As aleivosias, para além do plenário, foram difundidas também por intermédio das redes sociais. A Procuradoria-Geral de Justiça não permitirá que a seriedade, o compromisso com o interesse público e o preparo técnico de um dos promotores mais brilhantes da nossa instituição sejam colocados em causa. E avisa a quem possa interessar: toda vez que alguém avistar o doutor Aluísio Antônio Maciel Neto na tribuna do Júri, esteja certo de que, ao seu lado, estão outros 2.000 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo, cuja marca é o destemor!”.
Veja a nota da Associação Paulista do Ministério Público. “Associação Paulista do Ministério Público, entidade representativa de mais de três mil promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público expressar a sua solidariedade ao promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico, referência nacional de atuação no Tribunal do Júri, em razão dos graves fatos ocorridos no Fórum da Comarca de Piracicaba. Em julgamento de rumoroso caso envolvendo crimes contra a vida defensores do réu, após decisão do Juiz Presidente que versou sobre questão processual, passaram a adotar comportamento agressivo e ofensivo à honra do promotor responsável pelo julgamento. Conforme registrado na ata oficial de julgamento, um dos defensores “se dirigiu com dedo em riste, afrontando o Promotor de Justiça”, ataque que somente cessou após intervenção da Polícia Militar determinada pelo Juiz Presidente. Além disso, defensores assacaram ofensas à honra e à atividade profissional do membro do Ministério Público, também registradas em ata de julgamento. Reitera esta Associação a plena confiança no excelente trabalho sempre desenvolvido pelo Promotor de Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto. A APMP, outrossim, adotará em conjunto com seu associado as medidas pertinentes ao caso para a defesa de suas prerrogativas.”