Justiça mantém suspensa licença de usina acusada de provocar mortandade de peixes no rio Piracicaba

A Vara da Fazenda Pública de Piracicaba negou o pedido de liminar apresentado pela Usina São José e manteve a suspensão de sua licença ambiental. A decisão foi tomada a partir de recomendações do Ministério Público, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) e evidências de irregularidades e indícios de responsabilidade da usina na mortandade de toneladas de peixes no rio Piracicaba em julho deste ano.

No mandado de segurança com pedido de liminar, a Usina São José alegou ilegalidade na suspensão, violação de direitos processuais e desproporcionalidade na medida. A empresa também refutou as acusações de responsabilidade pela mortandade de peixes, questionou a competência técnica da Cetesb e afirmou cumprimento das exigências de sua licença de operação.

Entretanto, a Justiça considerou que a Cetesb identificou diversas irregularidades na operação da usina, incluindo descarte inadequado de efluentes, ocupação irregular de áreas de preservação permanente e descumprimento das condicionantes da licença. Além disso, há indícios fortes de que as atividades da Usina estão relacionadas à mortandade de peixes, conforme evidenciado por análises técnicas e imagens de satélite.

A Justiça também lembrou que a suspensão da licença é uma medida necessária para proteger o meio ambiente e garantir a saúde pública. A decisão visa garantir a responsabilização da usina pelas irregularidades identificadas e prevenir novos danos ambientais.