O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba emitiu uma nota pública criticando a fusão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal da Agricultura (Sema), prevista na reforma administrativa proposta pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD).
A nota, assinada pelo presidente do Comdema, Marcos Kamogawa, destaca preocupações com as implicações ambientais da reestruturação, que inclui a transferência da gestão de resíduos e de áreas verdes para a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Para o Comdema, essa mudança pode gerar conflitos de interesse, já que a nova pasta tem como foco principal a execução de projetos urbanos e obras públicas, colocando em risco a preservação de áreas verdes, espécies arbóreas e Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Fragmentação e Enfraquecimento das Políticas Ambientais
O Comdema aponta que a separação de atividades como poda urbana e destinação de biomassa da gestão ambiental pode prejudicar iniciativas essenciais, como a compostagem e a recuperação de solo. Além disso, a fragmentação das políticas de gestão de resíduos e educação ambiental ameaça comprometer programas de reciclagem, logística reversa e conscientização sobre práticas sustentáveis.
Sobrecarga de Atribuições
O conselho também levanta preocupações sobre a sobrecarga de atribuições resultante da fusão entre as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura. Segundo o Comdema, a gestão da vasta área agrícola de Piracicaba exige um enfoque especializado, enquanto as demandas ambientais, por sua vez, requerem dedicação e expertise. "A fusão pode enfraquecer a eficácia das políticas públicas já existentes", alertou o conselho.
Questionamentos à Administração
O Comdema questiona como as mudanças estruturais ajudarão a cumprir as metas de sustentabilidade e preservação ambiental previstas nos planos municipais. Entre as preocupações estão o manejo de resíduos, arborização urbana, proteção de nascentes e áreas naturais, e ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Pedido de Diálogo
Na nota, o Comdema solicita esclarecimentos da administração municipal sobre as medidas que serão adotadas para garantir a continuidade e eficácia das políticas ambientais e agrícolas. O órgão também pede aos vereadores que considerem as preocupações levantadas e se coloca à disposição para dialogar e buscar soluções que assegurem a preservação ambiental e a sustentabilidade de Piracicaba.
"A defesa do equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental é essencial para a qualidade de vida da população e para o futuro sustentável do município", conclui o presidente do Comdema, Marcos Kamogawa.
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