A Justiça de Piracicaba aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público, tornando seis policiais militares réus por envolvimento na morte de Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos. O crime ocorreu no bairro Vila Sônia, em Piracicaba, no dia 1º de abril deste ano.**
Prisões Preventivas:
O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções Criminais, também decretou a prisão preventiva de dois dos acusados, que já estavam presos temporariamente. Eles permanecerão detidos durante o processo.
Acusações:
- Homicídio e Fraude Processual:Um dos policiais responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima) e fraude processual, sob suspeita de ter efetuado o disparo que matou Gabriel.
- Tortura: Um segundo policial foi denunciado por tortura, devido a agressões praticadas contra a esposa de Gabriel, que estava grávida e tentou intervir na abordagem.
- Coação: Quatro policiais foram denunciados por coação no curso do processo e foram afastados das funções operacionais, mantendo atividades administrativas internas.
Justificativa das Prisões:
O juiz justificou as prisões preventivas pela gravidade dos crimes e por haver indícios de que os réus coagiram testemunhas e vítimas após os fatos, buscando ocultar provas e intimidar quem pudesse colaborar com a investigação. Segundo o juiz, os denunciados demonstraram comportamento violento, representando risco à ordem pública e ao andamento do processo.
Decisões Adicionais:
- Rejeição da Denúncia por Violação de Prerrogativas da OAB: A Justiça rejeitou a parte da denúncia que acusava os quatro policiais por crime previsto no artigo 7º-B do Estatuto da OAB, por entender que a abordagem armada a um advogado não configurou prisão em flagrante, condição necessária para caracterizar o crime.
- Arquivamento de Fatos Sem Relação: Foi homologado o arquivamento, a pedido do Ministério Público, de fatos ocorridos em maio, por ausência de relação com o caso central e falta de provas.
Relembre o Caso:
O caso ocorreu em 1º de abril, quando Gabriel foi abordado por policiais, agredido e morto com um tiro na cabeça ao tentar defender sua esposa grávida. A esposa relatou violência psicológica dentro da viatura.
Tags:
denúncia | Homicídio | Justiça | Ministério Público | Piracicaba | Polícia militar | Prisão preventiva | tortura | Vila Sônia