O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Duas Caras, que mira um esquema milionário de desvio de recursos públicos na área da saúde. Piracicaba está entre os municípios paulistas onde foram cumpridos mandados judiciais relacionados à investigação.
Segundo o Ministério Público, a organização social Mahatma Gandhi que, em Piracicaba, administra as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Vila Cristina e Vila Sônia, está sob investigação por suspeita de ter movimentado valores suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão, com atuação em contratos de gestão de serviços de saúde em diversos estados do país. Ao todo, foram expedidos mais de 100 mandados judiciais, incluindo 12 de prisão temporária, além de medidas de busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de dirigentes.
Além de Piracicaba, a operação teve alvos em outras cidades paulistas, como Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Viradouro e Bauru, além de municípios nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
De acordo com o GAECO, o grupo criminoso teria criado uma espécie de “departamento paralelo”, usado para contabilidade oculta e para pagamentos indevidos, com o objetivo de obter novos contratos de gestão e maximizar lucros, muitas vezes utilizando empresas ligadas aos próprios membros da organização. Há suspeitas de emissão de notas fiscais frias e superfaturamento de serviços.
A gestão fraudulenta provocou impactos nos serviços públicos de saúde, com relatos de mortes em unidades administradas pela organização e ações trabalhistas movidas por funcionários. Diante do quadro, a Justiça determinou a intervenção na entidade e proibiu a rescisão dos contratos de gestão por 30 dias, para evitar o colapso dos serviços.
A operação teve atuação conjunta do Ministério Público de São Paulo e de outros estados, com apoio da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda paulista, da Polícia Militar e da Polícia Federal – que, paralelamente, investiga desvios de recursos da saúde no município de Bebedouro ligados ao mesmo grupo.
O nome “Duas Caras” faz alusão ao comportamento dos investigados, que se apresentavam como benfeitores enquanto, segundo o MP, drenavam recursos públicos em benefício próprio.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Piracicaba emitiu nota sobre a Operação nas UPAs. "A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acompanha ação de fiscalização do Governo do Estado e da Polícia Federal, nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Cristina e Vila Sônia, realizada na manhã de hoje, 07/08, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)".
O contrato entre prefeitura de Piracicaba e OSS Mahatma Gandhi foi assinado em 2023 pelo ex-prefeito Luciano Almeida. O valor do contrato é de R$ 266,3 milhões por cinco anos.