A ausência da concessionária Águas do Mirante, responsável pela rede de esgoto de Piracicaba, marcou a audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) para discutir o reajuste de 18,4% nas tarifas de água e esgoto. Convidada, a empresa não enviou representantes, mas foi um dos principais alvos de críticas.
Durante a audiência, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre a empresa e o Semae foi classificado como “unilateral” e prejudicial ao município. Segundo as críticas, o modelo atual garante à concessionária a integralidade do repasse da tarifa de esgoto, enquanto eventuais inadimplências recaem sobre o Semae. “Observamos que a Águas do Mirante nunca perde. Esse contrato precisa ser revisto. Com um contrato equilibrado, seria possível investir sem impor uma tarifa tão agressiva como esse aumento de 18%”, apontou uma das manifestações.
Também houve contestação quanto à eficiência do serviço prestado. Embora a empresa afirme tratar 100% do esgoto coletado, bairros como Jardim Maria Cláudia e Parque Orlanda ainda convivem com esgoto a céu aberto. Para ampliar a coleta, segundo os questionamentos feitos na audiência, será necessário pagar mais à terceirizada.
Representantes do Ministério Público reforçaram a necessidade de investimentos. O procurador de Justiça do Gaema, Ivan Carneiro Castanheiro, destacou que o município precisa ampliar e qualificar o tratamento para atingir a meta de universalização até 2033. Já a promotora Alexandra Facciolli Martins chamou a atenção para riscos de contaminação de mananciais e defendeu o monitoramento rigoroso do planejamento do Semae.
O presidente do Semae, Ronald Pereira da Silva, informou que a Prefeitura negocia há meses com a Águas do Mirante e que, em breve, poderá anunciar medidas como a possível redução da tarifa de esgoto. Hoje, ela é equivalente à de água e repassada integralmente à concessionária, apesar de ainda existirem regiões sem rede coletora.
O Giro 19 enviou questionamentos à Águas do Mirante. Quando receber a resposta esse texto será atualizado.
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