Os parlamentares piracicabanos aprovaram em primeira discussão, na noite desta quinta-feira (12), o projeto de lei 385/2025, que institui o “Programa Municipal de Avaliação e Prevenção dos Distúrbios do Sono, Refluxo, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Uso Excessivo de Equipamentos Eletrônicos em Crianças da Educação Infantil”.
A proposta é de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB) e tem como escopo o estímulo à identificação precoce e ao acompanhamento de neonatos e crianças em idade pré-escolar em relação à alimentação e ao sono corretos, visando à identificação precoce de distúrbios e transtornos que possam impactar o desenvolvimento infantil.
O projeto traz diversos objetivos, entre eles a promoção de ações de triagem e acompanhamento multidisciplinar dos Distúrbios Respiratórios do Sono (DRS) nas unidades de educação infantil; a capacitação de professores e profissionais da rede municipal para a identificação precoce de sinais clínicos e comportamentais, observáveis tanto na vigília quanto no sono; e a sensibilização de pais e responsáveis sobre hábitos de sono, alimentação e limites de uso de tecnologia e luz interligados à insônia e dificuldades noturnas e diurnas.
Também são objetivos o estímulo ao encaminhamento para atendimento de saúde especializado, orientações voltadas à saúde respiratória do sono e o desenvolvimento saudável e integral das crianças na primeira infância.
As ações do programa poderão ser desenvolvidas diretamente pelo Poder Público ou por meio de parcerias com instituições de ensino superior, conselhos profissionais e entidades sociais e organizações voltadas à infância.
Estão previstas no projeto atividades como campanhas e elaboração de materiais educativos, palestras, avaliações ou encaminhamento médico periódicos realizados por equipes multidisciplinares da rede pública e oficinas para famílias sobre rotinas saudáveis e estímulos cognitivos.
Ao discutir o projeto, Marco Bicheiro pontuou que a iniciativa pode “trazer cidadania para muitas pessoas”.
Ele ainda acrescentou: “um diagnóstico precoce significa qualidade de vida. Precisamos fortalecer a rede municipal com protocolos escolares que incentivem os hábitos saudáveis de sono, capacitem professores para identificar sinais precoces em creches e escolas, ampliar o atendimento nutricional, pediátrico, otorrinolaringológico, psicológico e neuropediátrico e campanhas educativas. Investir na saúde mental é fazer saúde pública. Temos aqui hoje a chance de tornar Piracicaba pioneira com um projeto maravilhoso como esse”.
O projeto foi também abordado pela dentista, com mestrado na área, Fátima Rosana Albertini, que em discurso na Tribuna Popular destacou a importância do sono e da alimentação adequados desde a primeira infância.
A especialista apontou como fundamental que professores e profissionais da rede infantil sejam devidamente capacitados para reconhecer de pronto os primeiros sinais destes distúrbios, alertando pais e responsáveis e encaminhando as crianças para o acompanhamento médico adequado.
“Percebi na minha carreira que ao tratar a criança eu poderia mudar uma vida, porque os problemas que envolvem a respiração e o sono prejudicam tanto adultos quanto crianças. E com a pediatria e a otorrinolaringologia conseguimos prevenir inúmeros problemas. Essa é a proposta que trago para vocês”, disse.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno e, na sequência, ser sancionado pelo Prefeito.
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