A Câmara Municipal de Piracicaba vota nesta segunda (13) um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 291,7 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados a obras de ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água no município. Piracicaba perde, atualmente, 50% da água tratada que produz.
A operação de crédito está vinculada ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, na modalidade de abastecimento de água. Segundo o projeto, os recursos serão utilizados em duas frentes principais já aprovadas pelo Ministério das Cidades.
Uma das propostas prevê investimento de cerca de R$ 176 milhões para ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Fino em 300 litros por segundo, além da construção de um novo reservatório pulmão e substituição de redes na região central, por meio de método não destrutivo.
A segunda proposta, no valor de aproximadamente R$ 131 milhões, contempla a implantação de novos reservatórios nos bairros Marechal, Cecap, Pauliceia e Balbo, além da continuidade da troca de redes de abastecimento na área central.
De acordo com a justificativa enviada ao Legislativo, os projetos foram aprovados após análise técnica do Ministério das Cidades, que também atestou a capacidade de pagamento do município. A Prefeitura afirma que a operação segue as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode contar com garantia da União.
O financiamento prevê juros estimados em cerca de 6% ao ano, com prazo de até 20 anos para pagamento e possibilidade de carência de até 48 meses, o que, segundo o Executivo, permite planejamento financeiro sem comprometer os serviços públicos.
Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito solicita a aprovação do projeto por unanimidade, destacando a relevância das obras para a melhoria do sistema de abastecimento e a ampliação da infraestrutura de saneamento na cidade.
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