O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba afirmou que a câmera instalada na sala utilizada por operadores da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Vila Rezende tem como única finalidade reforçar a segurança patrimonial e operacional da unidade. A autarquia também informou que adotou medidas administrativas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e estuda alterações estruturais no local.
A manifestação foi divulgada após questionamentos do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, que contestou a instalação do equipamento em um ambiente utilizado pelos funcionários.
Segundo o Semae, a câmera faz parte de um projeto iniciado em maio para instalar 203 equipamentos de videomonitoramento em 42 pontos estratégicos do município. A autarquia informou que a iniciativa busca prevenir furtos, invasões e atos de vandalismo registrados nos últimos anos, protegendo instalações, equipamentos e também os próprios servidores, além de garantir a continuidade do abastecimento de água.
Em relação à EEAT Vila Rezende, o órgão afirmou que a unidade é considerada estratégica para o sistema de abastecimento e que a instalação do equipamento teve exclusivamente esse objetivo.
A autarquia reconheceu, porém, que algumas unidades são antigas e possuem espaços físicos reduzidos, o que faz com que diferentes atividades sejam realizadas no mesmo ambiente. Segundo a nota, essa limitação estrutural já é de conhecimento da administração e está em avaliação técnica.
O Semae informou ainda que já adotou medidas administrativas imediatas para garantir melhores condições de trabalho aos servidores da unidade e, paralelamente, estuda soluções estruturais para adequar os espaços às necessidades operacionais e às melhores práticas relacionadas à privacidade, ao conforto e à segurança dos trabalhadores.
Por fim, a autarquia afirmou manter diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais e reiterou o compromisso de conciliar a proteção do patrimônio público, a continuidade de um serviço essencial e o respeito aos direitos e ao bem-estar dos servidores.
Entenda o caso
A manifestação da autarquia ocorre após o sindicato questionar a instalação de quatro câmeras de segurança na EEAT Vila Rezende. De acordo com a entidade, três equipamentos foram instalados em pontos considerados estratégicos para a proteção do patrimônio, como a entrada principal, portas, janelas e a área onde ficam as motobombas e os painéis elétricos.
A controvérsia envolve a quarta câmera, instalada dentro da sala utilizada pelos operadores de bombas hidráulicas. Segundo o sindicato, o ambiente é multifuncional e serve, além do trabalho, como refeitório — equipado com geladeira e micro-ondas — e também como vestiário, onde os servidores guardam uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e realizam a troca de roupas durante a jornada.
Ainda conforme o sindicato, após receber as reclamações dos trabalhadores, a entidade solicitou à administração do Semae a revisão da instalação da câmera. Em resposta encaminhada em 30 de junho, a Presidência da autarquia informou que o equipamento seria mantido.
Diante da decisão, o sindicato informou que realizará uma vistoria na unidade e, caso constate situação que possa caracterizar violação à privacidade dos trabalhadores, poderá solicitar a atuação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho para avaliar o caso e adotar as medidas cabíveis.
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