Piracicaba está entre os 20 municípios paulistas considerados mais vulneráveis às mudanças climáticas, segundo diagnóstico do Painel Clima SP, lançado pelo TCE ( Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O levantamento avalia a capacidade das cidades de prevenir, enfrentar e reduzir os impactos das mudanças climáticas, analisando os eixos de governança, políticas públicas e financiamento climático.
No caso de Piracicaba, o desempenho ficou abaixo da média geral dos municípios avaliados. A cidade obteve 29% no eixo Governança, 27% em Políticas Públicas e 0% em Financiamento Climático. Para comparação, a média dos 20 municípios analisados foi de 68% em Governança, 47% em Políticas Públicas e 31% em Financiamento Climático.
O Painel Clima SP foi lançado durante o evento "Sustentabilidade e Adaptação Climática: Cidades e Instituições Resilientes", realizado em junho deste ano. A ferramenta foi desenvolvida pelo TCESP para apoiar gestores públicos na formulação de políticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além de identificar fragilidades e oportunidades de melhoria nas administrações municipais.
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O estudo analisa três áreas principais. O eixo Governança verifica, por exemplo, se o município possui legislação específica sobre mudanças climáticas, estrutura administrativa, diagnóstico de riscos e mecanismos de participação social. Já o eixo Políticas Públicas avalia a existência de planos de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, ações de adaptação e estratégias de prevenção e resposta a desastres. O eixo Financiamento Climático examina a capacidade de planejamento orçamentário, captação de recursos, transparência e incentivo a investimentos voltados às ações climáticas.
O documento destaca que Piracicaba possui uma Minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas, elaborada pela COMCLIMA (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas) em conjunto com parceiros. Entretanto, o texto ainda aguarda encaminhamento do Poder Executivo à Procuradoria Geral do Município para ser transformado em projeto de lei e, posteriormente, enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
Segundo os autores do diagnóstico, a aprovação da política municipal é considerada um passo importante para fortalecer o planejamento e ampliar a capacidade de resposta de Piracicaba aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
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