O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia por crimes de calúnia e injúria contra três integrantes de uma família de Santa Bárbara d’Oeste por ataques ao ministro da corte Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. O empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e o genro do casal, Alex Zanatta, são acusados de calúnia e injúria.
O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os três deixam de ser investigados e passam a ser réus no processo penal.
Moraes afirma ter sido chamado de “fraudador de urnas”, “comunista” e “bandido” pelos moradores de Santa Bárbara. O ministro também declarou à PF (Polícia Federal) que seu filho, Alexandre Barcci, foi agredido fisicamente durante a confusão.
A denúncia da PGR acontece após uma reviravolta nas investigações. No início do ano, a Polícia Federal concluiu o inquérito policial sem apresentar nenhum pedido de indiciamento em relação aos fatos. Os investigadores concluíram não haver provas sobre as supostas ofensas e que o único delito comprovado – a agressão ao filho do ministro – era de “menor potencial ofensivo” e, portanto, não deveria ser processado no Brasil.
O relatório foi rejeitado por Gonet, que pediu à PF o aprofundamento das investigações. Um novo relatório final foi apresentado em junho, indiciando a família de Santa Bárbara pelos crimes denunciados pelo procurador.
O advogado Ralph Tórtima Filho, responsável pela defesa dos Mantovani, questionou a conclusão da PGR sobre o caso. “A denúncia era esperada nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos", disse.
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