Após quase quatro anos de processo de regularização, a Vila Soma – ocupação irregular em Sumaré que está sendo transformada em bairro – pode ter uma nova ação de reintegração de posse para desocupação forçada de imóveis. Os alvos desse pedido são 18 moradores que teriam se recusado a receber notificações sobre os procedimentos necessários para permanecer no local.
O acordo judicial que pôs fim à ordem original de reintegração de posse previa a aquisição pela Associação de Moradores da ocupação do terreno que pertenceu à massa falida da empresa Soma Equipamentos.
Enquanto a entidade negociou a compra, os ocupantes assinaram contratos de adesão ao processo para o parcelamento de seus lotes.
Em manifestação à Justiça, a Fema4 – empresa arrematante do terreno e que fez a venda do imóvel principal à associação de moradores da vila – essas pessoas sequer assinaram o recibo de entrega dos documentos, que permitiria o diálogo sobre a aquisição dos terrenos.
“As tratativas consensuais se mostraram infrutíferas e inviáveis de serem continuadas, na medida em que tais ocupantes ilegais sequer concordaram em receber a notificação e demonstraram não ter qualquer mínima intenção de dialogar com a FEMA4, agindo muitas vezes de forma truculenta”, diz o documento encaminhado ao Judiciário.
O juiz André Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Sumaré, concordou com a desocupação e determinou que a Fema4 recolha as custas judiciais para a execução da reintegração. Ele deve confirmar a reintegração após a empresa juntar a comprovação desserecolhimento.
Tags:
Desocupação Forçada | regularização fundiária | reintegração de posse | Vila Soma