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Últimas notícias Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2112/24, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (Mamm) na atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto. Em 2023, a taxa nacional de mortalidade materna (óbitos que ocorrem durante a gravidez ou até 42 dias após o parto) foi de 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

meio ambiente Ambientalistas dizem que acordo da COP29 é insuficiente

O novo acordo global de financiamento climático, estabelecido em US$ 300 bilhões por ano, é insuficiente para dar as respostas que o mundo precisa no enfrentamento à crise do clima. Essa é a visão de diversas entidades ambientalistas que acompanharam as discussões da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, e encerrada neste sábado (23).

Português Projeto Escravizadores

A investigação foi feita com apoio do Pulitzer Center Metade dos presidentes brasileiros desde o fim da ditadura. Quase metade dos atuais governadores dos estados brasileiros.

Diversidade Do artesanato à luta por direitos: as conquistas das mulheres quilombolas da Serra das Viúvas

“Na década de noventa ninguém sabia o que era ser quilombola, tínhamos aqui as pessoas pretas com seus costumes, com sua cultura, mas ninguém imaginava o que era ser quilombola e foi graças a união das mulheres que nós demos entrada no processo de autoidentificação e conseguimos ser reconhecidos como uma comunidade quilombola”. Enquanto escuta o depoimento de Maria Helena Menezes sobre a história do quilombo Serra das Viúvas, a matriarca da comunidade, Marlene de Araújo, não contém as lágrimas.

socioambiental Projeto inédito levará energia solar descentralizada aos agricultores do Semiárido

Após o sucesso do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que se tornou uma referência mundial na democratização do acesso à água, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) anunciou o Programa Um Milhão de Tetos Solares (P1MTS). O projeto prevê a produção de energia fotovoltaica no semiárido brasileiro com a instalação da tecnologia de painéis solares no teto das casas de agricultores da região.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro.  Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso e valerá independentemente do regime de bens do casal.

Direitos Humanos Redução da jornada de trabalho: “a resistência é mais política do que econômica”, diz sociólogo

O professor Sidartha Soria, do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ficou positivamente surpreso com toda a discussão em torno da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz essas alterações já conseguiu o mínimo de assinaturas e vai tramitar no Congresso.