Últimas notícias

Português Trem de Aragua: a desculpa de Trump para deportar venezuelanos

Em setembro de 2023, uma operação com 11 mil agentes cercou o Centro Penitenciário de Aragua, conhecido como Tocorón, uma prisão na Venezuela que, ao longo dos anos, se transformou em um quartel do crime. O objetivo era desmantelar a principal base de operações do Trem de Aragua (TdA), a organização criminosa mais poderosa do país, que durante quase uma década exerceu controle absoluto sobre esse presídio.

Economia Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal.

Justiça Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.