Em setembro de 2023, uma operação com 11 mil agentes cercou o Centro Penitenciário de Aragua, conhecido como Tocorón, uma prisão na Venezuela que, ao longo dos anos, se transformou em um quartel do crime. O objetivo era desmantelar a principal base de operações do Trem de Aragua (TdA), a organização criminosa mais poderosa do país, que durante quase uma década exerceu controle absoluto sobre esse presídio.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS).

Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (4) liberdade a quatro policiais militares que são suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator do PCC. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2.

Um ato convocado por extremistas de direita na Universidade de Brasília (UnB), que estimulava violência contra estudantes da instituição, foi suspenso nesta sexta-feira (4). Um grupo reduzido de supostos manifestantes chegou a se concentrar em frente à Biblioteca Central do campus Darcy Ribeiro, no bairro Asa Norte, por volta das 16h30, mas eles se dispersaram sem qualquer registro de confronto, segundo informou a reitoria da universidade.

A atriz e ativista Angelina Jolie visitou nesta sexta-feira (4) o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), no Tatuapé, na zona leste de São Paulo.  Segundo a entidade, a artista conversou com pessoas atendidas pelo centro, como lideranças de comunidades afegãs, bolivianas e camaronesas, “reforçando seu compromisso de usar sua visibilidade para promover mudanças e apoiar iniciativas que garantam os direitos humanos e a cidadania”, disse o CDHIC em nota.

A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ajuizado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da decisão.