O Procon-SP dará início, até o final de outubro, à fiscalização do protocolo “Não se Cale” e bares, restaurantes e estabelecimentos similares poderão ser multados em caso de inadequação. Para destacar o começo da ação e esclarecer dúvidas sobre o tema, Sebrae-SP e Procon-SP farão uma live no dia 30 de setembro, às 14h, com transmissão no canal do Sebrae-SP no YouTube.

O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos.

O número de empresas voltadas ao segmento pet na região de Franca cresceu 98,7% nos últimos seis anos, conforme levantamento do Sebrae-SP, com base em dados da Receita Federal. Os dados incluem Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

No dia 10 de setembro, o diretor de feiras do município de Toritama, no Agreste de Pernambuco, José Claudemir de Oliveira – conhecido como Sinal –  teve sua prisão preventiva decretada por ataques contra a vereadora Carol Gonçalves (PSDB). O funcionário público ficou detido no presídio de Santa Cruz do Capibaribe por dois dias e o caso foi considerado “crime de violência eleitoral”.

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.

A sede pelo saber foi algo que moveu a vida de Maria Enalva de Souza Silva (1948 – 2024), fotógrafa e ativista do Grajaú, distrito do extremo-sul de São Paulo. Nascida na Bahia, toda vez que via um avião voar no céu quando era adolescente, se questionava: “Aonde ele vai? Como funciona?”.

Oito de janeiro de 2023. Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.

A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP foi publicada na sexta-feira (20) e agora vai ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

O Brasil é um Estado laico, pelo menos oficialmente, desde o final do século 19. Na prática, porém, as influências da religião no governo ainda são evidentes.