Por Carol Vergolino* O corpo das mulheres é e será sempre alvo de dominação da extrema direita, mesmo quando essa extrema direita é representada por mulheres. Duas deputadas que presidem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados trouxeram à tona a PEC 164/2012 do então deputado Eduardo Cunha, que visa a proibição do aborto em qualquer situação, inclusive as que já são previstas em lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (13) ao julgamento sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF 635), conhecida como ADPF das Favelas. A ação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019 e deferida pela Corte em 2022, mira a adoção de medidas que possam frear e reverter políticas de segurança pública “historicamente pautadas no racismo e na violência contra territórios negros e favelados”.

A cidade do Rio de Janeiro entrou em Estágio 2 às 12h desta quarta-feira (13), em função da realização de uma série de eventos relacionados ao G20, desde esta quinta-feira (14) ao dia 19, o que mobilizará inúmeros órgãos municipais e mudará a rotina da cidade.  O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de 5 e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade.

A escritora Conceição Evaristo doou, nesta quarta-feira (13), seu acervo ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa. Criado em 1972 por inspiração do poeta Carlos Drummond de Andrade, o arquivo reúne obra e documentos pessoais como cartas e manuscritos de nomes importantes da cultura brasileira.

Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025..

Organizações da sociedade civil defendem a criação de uma estrutura permanente no G20 - grupo das maiores economias do mundo - para acompanhar de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições como organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais. A ideia foi defendida pelo Civil 20 (C20), grupo de engajamento do G20 que reúne organizações da sociedade civil.

O escritório do Sebrae-SP em Santo André realiza o “Dia D – Promovendo o Protagonismo Juvenil’. A atividade especial pode ser desenvolvida pela escola que aderir à proposta na data sugerida em que se comemora o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, que é no dia 21 de novembro.

O Sebrae-SP  realiza entre os dias 3 e 6 de dezembro, das 18h às 22h, a última turma do ano do curso gratuito “Super MEI: Organize seu Negócio” na cidade de Guarulhos. Destinada a microempreendedores individuais, o treinamento visa capacitar os participantes sobre áreas essenciais da gestão empresarial.

A Rede Vozes Negras pelo Clima, formada por mulheres negras de oito estados brasileiros, será destaque em dois dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas e economia: a COP29, que acontece no Azerbaijão entre os dias 11 e 22 de novembro, e o G20 Social, que ocorre no Rio de Janeiro de 13 a 16 deste mesmo mês. A iniciativa busca destacar o protagonismo de mulheres negras nas soluções climáticas, dando centralidade às questões de raça, gênero e direitos humanos.

Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro histórico da capital recebe a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Câmara dos Deputados marca presença no evento com o estande da sua editora – a Edições Câmara levou 87 obras que abordam temas essenciais como cidadania, legislação, história e política, além de títulos da literatura brasileira.