O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações religiosas e a liberdade de culto. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Um estudo do Greenpeace publicado nesta terça (8) revela que o garimpo ilegal em terras indígenas (TIs) migrou. Em três dos quatro territórios monitorados pela organização não governamental, as novas áreas destruídas pelo garimpo tiveram uma queda em 2024 na comparação com 2023: caiu 7% na TI Yanomami, 31% na Kayapó e 57% na Munduruku.

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.

A União Europeia (UE) fará uma pausa em suas primeiras contramedidas contra as tarifas dos Estados Unidos (EUA) depois que o presidente Donald Trump reduziu temporariamente as pesadas taxas que acabara de impor a dezenas de países, disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira (10). O bloco deveria adotar contratarifas sobre cerca de 21 bilhões de euros de importações dos EUA a partir da próxima terça-feira (15) em resposta às tarifas de 25% de Trump sobre aço e alumínio.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias (LDO), ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm discutido a chamada Lei Anti-Oruam, um projeto que quer proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e a drogas em shows financiados com dinheiro público. Na prática, as proibições recaem sobre o rap e funk, ritmos que também expressam a realidade de muitas quebradas pelo Brasil.

A representatividade da juventude na política institucional ainda é baixa. Dados da Justiça Eleitoral de 2024 comprovam que quem tem entre 18 e 24 anos é minoria nas Casas Legislativas do país e entre os filiados em partidos políticos.

O terceiro concerto da temporada 2025 da Orquestra Filarmônica de Goiás ganha transmissão ao vivo na Rádio MEC nesta quinta-feira (10), às 20h. Sob a batuta do maestro Neil Thomson, o espetáculo será no Teatro Basileu França, em Goiânia, com entrada gratuita.

A porcentagem de crianças negras (40,2%) em creches brasileiras superou, no ano passado, a de brancas (38,3%) pela primeira vez na história. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (9), no Censo Escolar 2024, pelo Ministério da Educação (MEC).

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as 9 horas.