A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), diretrizes para a produção de moradia por autogestão, ou seja, quando a própria comunidade decide sobre suas questões relacionadas à habitação, com ações de produção habitacional ou urbanização de áreas. O debate foi proposto pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21),  a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista. Ao soltar Câmara, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento semanal em juízo, bem como a proibição de se ausentar do Distrito Federal.

O último episódio da primeira temporada do podcast Perdas e Danos relembra o incêndio da Vila Socó, favela de Cubatão (SP), para falar sobre o projeto de reforma habitacional que vinha sendo discutido antes do Golpe de 1964 e as políticas que  a ditadura colocou no lugar.  O incêndio aconteceu em 1984, no final do governo de João Batista Figueiredo, o último presidente militar.

Das cerca de 6 mil terras quilombolas presentes no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 494 estão nos mapas oficiais do governo – e, segundo estudo inédito do Instituto Socioambiental (ISA), apenas dez deles não sofrem algum tipo de ameaça. De acordo com o levantamento “As pressões ambientais nos Territórios Quilombolas no Brasil”, 98,2% das terras quilombolas reconhecidas pelo governo estão ameaçadas em algum grau, sobretudo no Centro-Oeste.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a paralisação das obras de ampliação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga os estados de São Paulo e Minas Gerais. Veja aqui a lista dos convidados da audiência O debate é uma iniciativa do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP).

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.

Para auxiliar no desenvolvimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o Sebrae-SP realiza entre os dias 20 e 24 de maio a Semana do MEI, evento nacional que terá uma programação especial nas cidades de Angatuba, Araçoiaba da Serra, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Mairinque, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí e Tietê. Em Sorocaba, as ações vão acontecer no Sorocaba Shopping durante os cinco dias, das 10h às 17h.

Luan Batista não é apenas um fotógrafo. Ele é um contador de histórias visuais, cuja lente é testemunha das complexidades das comunidades periféricas de São Paulo.