Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei 14.759/23).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A CAA utiliza recursos que podem complementar ou substituir a fala, como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto.

O estranho não é Landim não saber o que Zico representa para o Flamengo. O estranho não é Landim não ter respeito pelo Flamengo.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará ao Senado devido às mudanças.

Deputados governistas elogiaram a operação policial que prendeu cinco pessoas suspeitas de planejar matar o presidente Lula antes de sua posse. Parlamentares da oposição questionaram a ação.

A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa.

Cultura e entretenimento têm grande potencial para aproximar diferentes povos, uma vez que desperta curiosidades sobre a identidade de cada país. “Meu sonho sempre foi o de conhecer a protagonista da novela Escrava Isaura [a atriz Lucélia Santos].