O Projeto de Lei 1093/24 suspende ações de desocupação e despejo no Natal e nos recessos do Congresso Nacional e do Judiciário. A proibição vale para imóveis urbanos e rurais, privados ou públicos, que sirvam de moradia ou de área produtiva.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para três propostas: . PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspende por dois anos o pagamento de dívidas de crédito rural feita por produtores rurais do Rio Grande do Sul; .

As brasileiras dominaram o pódio nesta terça-feira (21), quinto dia do Mundial de Atletismo Paralímpico, em Kobe (Japão). Teve dobradinha do país na prova dos 100 metros da classe T11 (deficiência visual), com tricampeonato da acreana Jerusa Geber e bronze da paranaense Lorena Spoladore.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.

Até então cotado para substituir o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, o ex-presidente Ebrahim Raisi vinha acumulando poder na república islâmica xiita ao longo do seu mandato, que foi marcado pelo progresso econômico, por repressão a protestos e por uma política externa que aumentou a influência global do país persa. Raisi morreu no domingo (19) aos 63 anos, após o helicóptero em que estava cair no noroeste do Irã.

O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura de magistratura e teocracia xiita convive com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que tem a palavra final sobre os temas mais importantes do país. Tudo sob a liderança e o poder de veto do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, no cargo desde 1989.

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras de segurança pública. De acordo com o substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), os principais acordos incluídos são para a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal, com aumentos de 2024 a 2026.

O Queijo Minas Frescal de Búfala do laticínio Bom Búfalo, de Marília, receberá o 1º Selo Arte da região nesta sexta-feira, dia 24, às 8h30, na Secretaria de Agricultura de Marília. O Selo Arte, uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representa um marco significativo na valorização e reconhecimento da produção artesanal brasileira.

A Virada Cultural 2024, que será realizada neste fim de semana, dias 18 e 19 de maio, contará com 22 palcos em 12 regiões de São Paulo, com palcos em várias periferias da cidade. Esta edição, o evento terá o tema ‘Pertencimento’, com o mesmo modelo de 2023: em cada uma das regiões haverá uma arena com dois palcos e programações alternadas.

Questionada sobre o aumento de casos de doenças respiratórias e também de doenças infecciosas provocadas pelas águas contaminadas de enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que, neste momento, não se pode falar em colapso do sistema de saúde no estado. “Já demos todas as recomendações de profilaxia [medidas de prevenção à leptospirose], assim como fizeram o estado e os municípios.