Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

Pelo menos 32 dos 39 municípios da Grande São Paulo que não adotam a gratuidade no transporte público terão tarifa zero no dia do primeiro turno (6) das eleições municipais de 2024 e a maioria no segundo turno (27), onde houver. Neste ano, quatro linhas de metrô da capital também liberarão a catraca no dia do primeiro turno, em alguns trechos.

O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as de uso restrito, prevista para militares do Exército Brasileiro. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares.

Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

por Ana Paula Rocha, do Mangue Jornalismo Quando se mudou de bairro em janeiro de 2023, a estudante secundarista Sarah Regina, 17, tinha um motivo para ficar feliz, pois sua família iria para um imóvel próprio. O novo endereço era numa localidade na zona norte de Aracaju, cidade onde sempre residiu.

Entrou em vigor a Lei Complementar 209/24, que reduz a burocracia dos repasses de recursos a hospitais universitários federais. Para isso, o texto prevê três medidas: inclui as despesas com custeio e investimento dos hospitais universitários dentro do limite mínimo a ser aplicado anualmente em saúde; exclui desse limite as remunerações dos profissionais dos hospitais universitários e da entidade que os administra – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e permite o repasse de recursos de emendas parlamentares para custeio e investimento nesses hospitais por meio de descentralização de orçamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

É difícil encontrar uma cidade que ilustra tão bem a diferença entre o agronegócio e a agricultura familiar como Sorriso (MT), a 400 km da capital Cuiabá, na rota da BR-163. Em 2023, o município foi o que mais lucrou com a produção de soja no Brasil pelo quinto ano seguido, com algo em torno de R$ 8,3 bilhões.

Oito de janeiro de 2023. Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.

A 5ª edição do festival internacional de arte NaLata começa neste sábado (5), ocupando ruas do bairro de Pinheiros, na capital paulista, e a Casa NaLata, com entrada gratuita. O festival vai até 2 de novembro.

O concurso 2783 da Mega-Sena deve pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado (5). As apostas podem ser feitas pela internet ou em qualquer casa lotérica até as 19h.