O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (14) projeção de vídeos, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). A data é marcada por mobilizações em torno do fechamento de manicômios, implantação da rede de saúde mental e atenção psicossocial e a instauração de novas práticas psiquiátricas no País.

O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão mais multa.

“Bença, mãe! Bom dia!” É assim que de domingo a domingo começo mais uma jornada. Nenhum amanhecer seria normal se não viesse acompanhado da bênção de Dona Bel, o beijo na mão e o pedido para que Deus ilumine meus caminhos.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância. Segundo o texto, os alimentos serão distribuídos nos dias letivos em que os alunos não estiverem na escola.

As representações sobre a maternidade na literatura são o tema central do projeto “Matrilinhas: literatura e maternidades”, uma pesquisa que busca compreender, a partir da literatura, trocas, rodas de diálogos e oficinas, as vivências de mães, filhos e filhas. A iniciativa está em desenvolvimento e terá atividades realizadas nas cidades do Recife, Olinda e Caruaru.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com deficiência. A dispensa está prevista no ao Projeto de Lei 5152/19, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).

O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera lei que trata do programa (Lei 14.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG).

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento a possibilidade de ampliação do prazo de conclusão do curso em até 50% em relação ao prazo máximo estabelecido para os demais alunos. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao PL 5185/19, do ex-senador José Maranhão, e  PLs apensados (5378/23 e 921/24).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ligações de qualquer atividade que possa ocasionar intenso volume de chamadas telefônicas. As contribuições do público em geral serão recebidas até 16 de maio, por meio do sistema Participa Anatel.