Últimas notícias

Internacional Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference - CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada.

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações profissionais para o exercício da capoeira.

Últimas notícias Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes.

Últimas notícias Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar  a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos mais multa para quem produzir, processar, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências previstas em leis ou regulamentos.

Acontece Mural Mural conquista categoria internacional do prêmio Amic de jornalismo local

A Agência Mural foi vencedora na categoria internacional do prêmio internacional AMIC Mitjans de Proximitat, concedido pela Associação de Meios de Informação e Comunicação (AMIC), que reconhece as melhores iniciativas de jornalismo local na Espanha e no mundo. O júri destacou a “forma inovadora de fazer jornalismo com uma visão diferenciada, fugindo dos clichês e a partir da visão dos moradores”, valorizando a maneira como a agência retrata os bairros periféricos de São Paulo, superando estigmas e oferecendo uma abordagem mais profunda e autêntica das comunidades.

Últimas notícias Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, cobrou dos deputados, nesta quarta-feira (9), mais vigilância em relação aos temas ambientais, especialmente às causas dos desastres ambientais e sociais que marcam a atualidade, seja a ganância humana ou o consumo desenfreado. O religioso foi um dos participantes da sessão solene que homenageou, na Câmara dos Deputados, a Campanha da Fraternidade 2025, que tem o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico “Deus viu que tudo era muito bom”.

Últimas notícias Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual, o governo fará um programa específico para atrair pesquisadores brasileiros que estão na Argentina e nos Estados Unidos. A ministra foi convidada para falar sobre os planos da pasta para o ano na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara.