A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge os municípios gaúchos. A ordem atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade. A ideia é evitar as dificuldades de deslocamento enfrentadas por essas pessoas.

O arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, recebeu, neste sábado (11) uma ligação do papa Francisco, às 11h37. Em áudio encaminhado à assessoria de Comunicação da CNBB, dom Jaime disse emocionado que foi surpreendido com a ligação do pontífice.

“Eu quero agradecer a meu amigo Meira. Antes de ser deputado, nós somos amigos.

O Congresso Nacional se ilumina de rosa neste domingo (12) em homenagem ao Dia das Mães. Comemorada no Brasil no segundo domingo de maio, a data tem sua origem no século XIX nos Estados Unidos com a fundação dos Mothers Days Works Clubs (1858), com o objetivo de diminuir a mortalidade de crianças em famílias de trabalhadores, e do Mother’s Friendship Days (1865).

por Felipe Melo* Pernambuco tem uma das maiores áreas protegidas da Caatinga, você sabia? Localizada nos município de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola abrange uma área de mais de 110 mil hectares com um trecho de Caatinga bem preservado e habitado tatu que inspirou o Fuleco, nome do mascote da Copa do Mundo de 2014. É nesse espaço também que várias populações tradicionais humanas como quilombolas e outros pequenos agricultores vivem há séculos, manejando a Caatinga com suas suas roças e bodes.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação ovina (ovelhas) e caprina (cabras). A proposta altera a Lei 10.

Tradicionalmente, esta coluna é publicada no site às sextas-feiras, e a correspondente newsletter é enviada às quintas-feiras, ao 12h. Contudo, nesta semana, estamos publicando a coluna de forma extraordinária nesta quarta-feira.

Trabalhadores do Redenção na Rua, da prefeitura de São Paulo, que realiza atendimentos de saúde e assistência social a usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram abordagens violentas e agressões por parte da equipe de trabalho externo do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP), realizado pela Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital.