A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira diária em hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da unidade habitacional, de acordo com regulamentação do Poder Executivo. O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo (Lei 11.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV).  O HPV é responsável pela  infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

As vendas no comércio brasileiro recuaram 0,4% na passagem de outubro para novembro. O resultado foi impactado negativamente pelo setor de móveis e eletrodomésticos, mas é considerado dentro do patamar de estabilidade.

O município de Peruíbe, no litoral paulista, tem ao menos 230 desabrigados, segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo. A remoção das pessoas de áreas de risco começou nesta quarta-feira (8) e seguiu durante a madrugada desta quinta-feira (9).

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis brasileiras. A manifestação do ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a decisão da Meta vai aumentar a desinformação nas redes sociais que, segundo ele, já enfrentam problemas com fake news e discursos de ódio.

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Morreu, nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, o ex-deputado José Linhares (CE). Ele tinha 94 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mont Klinikun, recuperando-se de uma queda que sofreu em seu apartamento.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964. Segundo o texto, protocolado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a suspensão de remuneração e proventos será mantida até que haja decisão definitiva do processo judicial.

Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente.

As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, se mobilizaram por uma revolução fantasiosa e anacrônica. A avaliação é de Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).