“E esse pipa aí, da hora? Aonde você comprou?”. “Pô, foi no meu vizinho lá, o Hamilton.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares.  O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade civil, sem finalidade econômica, que ofereçam de forma gratuita, regularmente, aulas, programas de estudos, oficinas, treinamentos ou reforço para estudantes de escolas públicas ou bolsistas em tempo integral de escolas privadas e pessoas de baixa renda.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes.  Pela proposta, a garantia também se estenderá às unidades de saúde privadas e entidades filantrópicas conveniadas ao SUS.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: - etologia clínica, voltada para o comportamento animal e suas interações com o ambiente; - zoopsiquiatria, dedicada ao diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e emocionais em animais; e - medicina veterinária comportamental, voltada para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas comportamentais e emocionais em animais, utilizando abordagens terapêuticas e medicamentosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e prevê que, além da graduação em veterinária, o profissional precisará de especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuar nessas áreas.

A partir desta segunda-feira (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, os bancos de sangue dos hospitais federais do Rio de Janeiro promovem uma campanha para incentivar a doação nas unidades. As ações ocorrem até sexta-feira (29).

Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso.

“Na década de noventa ninguém sabia o que era ser quilombola, tínhamos aqui as pessoas pretas com seus costumes, com sua cultura, mas ninguém imaginava o que era ser quilombola e foi graças a união das mulheres que nós demos entrada no processo de autoidentificação e conseguimos ser reconhecidos como uma comunidade quilombola”. Enquanto escuta o depoimento de Maria Helena Menezes sobre a história do quilombo Serra das Viúvas, a matriarca da comunidade, Marlene de Araújo, não contém as lágrimas.

Após o sucesso do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que se tornou uma referência mundial na democratização do acesso à água, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) anunciou o Programa Um Milhão de Tetos Solares (P1MTS). O projeto prevê a produção de energia fotovoltaica no semiárido brasileiro com a instalação da tecnologia de painéis solares no teto das casas de agricultores da região.

O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta terça (26) e quarta-feira (27) em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que no Brasil ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. A data escolhida para seu início, Dia da Consciência Negra, leva em conta a dupla vulnerabilidade da mulher negra.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Com a medida, a Finep passa a ser a nova credora desses contratos.