Últimas notícias

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 4365/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Português Ditadura: Justiça mantém condenação ao Estado brasileiro por violações ao povo Krenak

Depois de décadas de impunidade por uma série de violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar, a Justiça brasileira deu mais um passo para que esses danos sejam, enfim, reparados. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, condenou, nesta terça-feira (8), o Estado brasileiro por danos coletivos contra os Krenak.

Reportagem Decisão de Jorge Viana (PT) protege gestão do general Mauro Lourena Cid na Apex

O presidente da Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, ex-governador do Acre pelo PT, negou acesso à informação sobre o nome de empresas constantes nas notas fiscais emitidas no período em que o general Mauro Lourena Cid esteve à frente do escritório de Miami da entidade. Nesse tempo, foram emitidas 5.

Reportagem MP junto ao TCU vê possível “desvirtuamento de recursos públicos para fins pessoais e dano ao erário” pelo secretário de esportes de Bolsonaro no esquema de captação de verbas públicas para o próprio evento de surfe de ondas grandes

O ousado esquema de um secretário de estado que captou verbas públicas para evento organizado por ele e empresas em que possui ligações cruzadas está sob o alvo de investigação. A partir de reportagem publicada aqui na Agência Sportlight de Jornalismo no dia 19 de setembro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou hoje, 21 de setembro, através do Subprocurador Geral, Lucas Rocha Furtado, uma representação à corte pedindo que sejam apurados supostos indícios de irregularidades praticadas pelo ex-secretário de esportes do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Reis Magalhães.