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Comissão discute renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Veja quem foi convidado para debater o assunto Por meio do "Desenrola Fies", estudantes podem procurar até o dia 30 de maio o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para conseguir descontos no pagamento de seus débitos.

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FGV publica resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação nos Editais 1, 2 e 3

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta sexta-feira (10) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa.

Direitos Humanos
Reprodução assistida inclui casais de mulheres no Dia das Mães

Professora da rede pública de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Marcele Cristina Dias Pereira trabalhava em uma comunidade carente quando uma mãe que estava fazendo tratamento de câncer entregou o filho de 2 anos para ela cuidasse. “Eu fui ficando, ficando, botei na escola, montei quarto”, lembra Marcele em entrevista à Agência Brasil.

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Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência necessite de atendimento em mais de uma especialidade. A ideia é evitar as dificuldades de deslocamento enfrentadas por essas pessoas.

Semiárido
Mentiras e desinformação ameaçam matar o Tatu-bola

por Felipe Melo* Pernambuco tem uma das maiores áreas protegidas da Caatinga, você sabia? Localizada nos município de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola abrange uma área de mais de 110 mil hectares com um trecho de Caatinga bem preservado e habitado tatu que inspirou o Fuleco, nome do mascote da Copa do Mundo de 2014. É nesse espaço também que várias populações tradicionais humanas como quilombolas e outros pequenos agricultores vivem há séculos, manejando a Caatinga com suas suas roças e bodes.

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Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos.

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Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação ovina (ovelhas) e caprina (cabras). A proposta altera a Lei 10.

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Congresso se ilumina de rosa neste domingo (12) pelo Dia das Mães

O Congresso Nacional se ilumina de rosa neste domingo (12) em homenagem ao Dia das Mães. Comemorada no Brasil no segundo domingo de maio, a data tem sua origem no século XIX nos Estados Unidos com a fundação dos Mothers Days Works Clubs (1858), com o objetivo de diminuir a mortalidade de crianças em famílias de trabalhadores, e do Mother’s Friendship Days (1865).

política
Não foi por falta de aviso

Tradicionalmente, esta coluna é publicada no site às sextas-feiras, e a correspondente newsletter é enviada às quintas-feiras, ao 12h. Contudo, nesta semana, estamos publicando a coluna de forma extraordinária nesta quarta-feira.