Últimas notícias

Direito à Cidade Exposição de fotos revela o que há em comum na luta de comunidades no Recife e em Teresina

Uma exposição de fotografias do artista piauiense Maurício Pokémon mostra como duas comunidades – Boa Esperança, em Teresina, e Caranguejo Tabaiares, na zona oeste do Recife – vivem, resistem e se articulam. Oprojeto faz parte do Circuito Funarte de Artes Visuais, e,além da exposição, inclui vivências entre coletivos das comunidades, mutirão para construção de um espaço de encontro , além de oficinas de fotografia e de produção de fanzines, ministradas por Pokémon.

Últimas notícias Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos

Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse valor seria suficiente para garantir o piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal e o custeio da máquina pública.

Economia Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista.

Últimas notícias Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se um elemento crucial para a coordenação de ações de resgate, socorro e assistência à população afetada”, argumentou o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Saúde MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.

Democratize-se! Hospital Heliópolis enfrenta reclamações de trabalhadores e pacientes após privatização

Demora no atendimento, falta de comunicação objetiva entre médicos e pacientes, atrasos no pagamento e alta rotatividade da equipe de saúde são alguns dos principais problemas apontados por trabalhadores e pacientes do Hospital Heliópolis, localizado na zona sul de São Paulo. Em 8 de janeiro de 2025, a FUABC (Fundação do ABC) assumiu a gestão dos serviços de urgência e emergência do complexo hospitalar, incluindo pronto-socorro, clínica médica e cirurgia geral.