Ameaçados por um leilão público, um projeto de parque eólico e uma crescente especulação imobiliária, indígenas kapinawá do Vale do Catimbau, entre o Agreste e o Sertão pernambucano, denunciam que estão cercados por interesses empresariais e políticos. Após pressão, na manhã desta quinta-feira, 10 de abril, a Justiça, através da Vara Cível da Comarca de Arcoverde, acatando um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), suspendeu um leilão de 126 hectares de terras que se sobrepõem ao território indígena, nos lugares chamados Coqueiro da Mina Grande e Ponta da Várzea, na comunidade do Coqueiro.

Em uma decisão histórica, a Vara da Justiça Militar de Pernambuco reconheceu que a policial militar e advogada Mirella Virgínia não cometeu nenhum crime ao publicar um vídeo em que denunciava abusos e pedia ajuda após desenvolver um quadro de adoecimento psíquico durante sua atuação na Polícia Militar. O julgamento, realizado de forma online com a participação do Ministério Público, encerra um processo que se arrastava desde 2021 e marca uma vitória simbólica e judicial para Mirella, que lutava pelo reconhecimento das violações que sofreu.

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada para segunda -feira (28), às 18 horas.

A TV Brasil exibe uma entrevista exclusiva com o Papa Francisco nesta quinta-feira (24), às 23h. A entrevista foi veiculada originalmente em 2023 e foi concedida à jornalista Bernarda Llorente, da Télam, antiga Agência Pública de Notícias da Argentina.

A partir desta semana, 407 médicos formados no exterior e que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos começam a atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o grupo desembarque 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos em 22 estados.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta um crescimento de 2,3% para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para este ano. A estimativa é inferior à alta de 2,4% projetada no fim do ano passado, para este ano.

por Carolina Oms, Daiene Mendes e Letícia Tavares* Quando a única escola municipal de uma pequena cidade do interior fecha suas portas, quem conta essa história? Quando uma área de preservação ambiental é ameaçada na periferia de uma metrópole, quem registra os reais problemas da comunidade local? O jornalismo é o tecido que conecta as pessoas às realidades de seus territórios, e sua ausência representa um vazio difícil demais para carregar. A pandemia de 2020 nos ensinou que, para construir um Brasil possível, precisamos de um novo acordo sobre a produção e a distribuição de informação confiável.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6498/19, que inclui a industrialização de matérias-primas de origem animal entre as atividades beneficiadas com a isenção fiscal da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, em Rondônia. O texto aprovado também estende os mesmos incentivos para os bens finais de informática, como computadores.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça decretar a prisão preventiva de acusado preso novamente em flagrante após ter sido liberado em audiência de custódia. A medida é incluída no Código de Processo Penal, que regula a prisão preventiva.