Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental.  A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência pública, proposta pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizada no plenário 13, às 16 horas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, registrou taxa de 0,38% em abril deste ano. O indicador ficou acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%).

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e estaduais representam uma forma de gestão pública colaborativa, na qual diferentes entes federativos unem esforços e recursos para alcançar objetivos comuns que, muitas vezes, transcendem suas capacidades individuais.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estatuais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e estaduais representam uma forma de gestão pública colaborativa, na qual diferentes entes federativos unem esforços e recursos para alcançar objetivos comuns que, muitas vezes, transcendem suas capacidades individuais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.853/24, que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (CE).

Em audiência na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9), o governo federal antecipou vários pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com lançamento previsto para julho. Por meio dessa política pública, pretende-se superar problemas de insegurança alimentar e nutricional, pressão inflacionária sobre os alimentos da cesta básica e descompassos de produção, distribuição e consumo.

Luan Batista não é apenas um fotógrafo. Ele é um contador de histórias visuais, cuja lente é testemunha das complexidades das comunidades periféricas de São Paulo.