O Sebrae-SP está sob nova gerência em Araçatuba. Marcos José Amancio assume o comando do Escritório Regional com propósito de ajudar ainda mais na transformação dos pequenos negócios em protagonistas de seu próprio sucesso, além de manter a proximidade com órgãos como Prefeituras, Associações, Sindicatos, Diretorias de Educação; instituições que representam setores como indústria, comércio, serviços e agronegócios em 35 cidades da região.

“Hoje em dia eu me encontro doente, com meu psicológico doente, porque eu não consigo esquecer o que passei ali”. É assim que Givanilda Lopes relembra a ação de despejo que a obrigou a deixar a casa em que viveu por 33 anos.

Os Correios homologaram nesta segunda-feira (14) o resultado final dos candidatos aprovados em seu último concurso público nacional e classificados dentro do número de vagas nos editais de níveis médio e superior do certame. Em nota, os Correios informaram que, com a homologação, as convocações serão realizadas no prazo de validade do certame, respeitando a necessidade da estatal e a ordem de classificação.

O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários.

Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, prepararam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. As atividades destacam o papel da capital e da sede do Legislativo na história política, cultural e democrática do país.

Se houvesse uma bolsa de apostas para qual será a doença responsável pela próxima pandemia, a gripe aviária estaria lá no topo da preferência dos apostadores. Nas últimas três décadas, o vírus apareceu em aves em todos os continentes.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses. Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês: assistência especializada durante a gestação, o parto e o pós-parto; pré-natal de qualidade, com exames específicos e acompanhamento psicológico para as gestantes; recebimento de informações claras sobre os cuidados e os possíveis riscos decorrentes das gestações múltiplas; atendimento por profissionais de saúde capacitados no manejo de gestações múltiplas; disponibilização de equipamentos de saúde adequados para o acompanhamento e o monitoramento da gestação múltipla; e acesso a medicamentos e outros serviços.

O Projeto de Lei 4479/24 obriga as empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. O objetivo é apoiar trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar psicológico.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto.

Na última segunda-feira (07/04), a Agência Mural subiu duas vezes ao pódio do 3º Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade, em cerimônia realizada no MASP, em São Paulo. O prêmio reconhece produções que ampliam o debate sobre a cultura de doação, a solidariedade e a atuação de organizações da sociedade civil.