Por unanimidade, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o pedido de providências contra o agora juiz aposentado Luiz Rocha, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele também é pré-candidato a prefeito do município de Camaragibe, no Grande Recife, pelo PP.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. O objetivo do projeto, segundo seu autor,  deputado Airton Faleiro (PT-PA), é colaborar com a preservação e divulgação de toda a obra "desse músico genial e brasileiríssimo".

“Liderar conectando humanos e tecnologia” é o tema da palestra de Daniel Keller, especialista em neuromarketing e gestão de pessoas. O evento do Sebrae-SP será realizado no dia 15 de julho, às 19h30, no Teatro Castro Alves, em Araçatuba.

Lançado nesta sexta-feira (28) com o tema “orgulho de ser”, um ensaio fotográfico e documentário mostram a presença e a busca por respeito de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo e pansexual em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. O trabalho marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ na região.

A Comissão de  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 537/24, que prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, especialmente os que tenham repercussões sociais violentas. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), continua em análise na Câmara dos Deputados.

De um lado, bolsonaristas tentam derrubar o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regula a inteligência artificial (IA) no Brasil; do outro, empresas de tecnologia buscam convencer os senadores de que o projeto garante direitos demais.

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente.

No mês passado, o governador do Estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou a lei que instituiu as escolas cívico-militares no estado. Mas o que isso quer dizer? Vai ter PM dando aula? Muda a grade do aluno? Como a comunidade escolar encara a proposta? Agência MuralO post O que são as escolas cívico-militares? apareceu primeiro em Agência Mural.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoas ilustres nos estados de Santa Catarina, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Veja quais foram as propostas aprovadas: O Projeto de Lei 5218/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), confere o título de Capital Nacional do Pirão ao munícipio de Barra Velha, em Santa Catarina.

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