A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24). O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).

Ativistas das organizações sociais que compõem a rede Meu Recife deram início à campanha “Pela Vida das Mulheres”, com o objetivo pressionar a governadora Raquel Lyra (PSDB) a regulamentar e implantar o Programa de Registro de Feminicídios de Pernambuco. O primeiro ato da iniciativa aconteceu na praça do Marco Zero, no Recife Antigo, onde dezenas de mulheres empunharam balões vermelhos reivindicando informações detalhadas sobre feminicídios em Pernambuco e políticas de apoio às famílias das vítimas, sobretudo aos órfãos das vítimas desse tipo de crime.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), ao Projeto de Lei 1838/21, do ex-deputado Valdevan Noventa (SE).

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr.

Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro. O cadastro do eleitorado para as eleições municipais já foi encerrado em 8 de maio no resto do país, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar mais 15 dias de prazo para os eleitores do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado.

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI),  Karim A. A.

Em apenas oito meses, três enchentes históricas arruinaram cidades inteiras da região do Vale do Taquari, que abrange dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria até então pujante. O cenário que se vê após a catástrofe mais recente é de o de uma zona de guerra, com pontes destruídas, casas em ruínas, entulho e lama acumulados por todos os lados, e a população abalada.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo após os 21 anos de idade. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 648/11, do já falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), e aos apensados, PL 771/11 e PL 724/22.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 14, com o ministro Alexandre Silveira para discutir as prioridades do Ministério de Minas e Energia para este ano. A audiência foi proposta pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência nesta quarta-feira (22), desta vez para discutir o planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.