O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor.   Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata da alienação parental (Lei 12.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo. As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente russo Vladimir Putin. Em telefonema, os dois lamentaram o cancelamento da viagem de Lula a Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) participará, pela primeira vez, da Worldwide Music Expo (Womex) 2024, uma das mais importantes feiras do mercado musical global. A ação faz parte do Funarte Brasil Conexões Internacionais, iniciativa estratégica para a promoção da música brasileira no circuito internacional.

O som estridente do jingle “Éder Mauro é meu prefeito” estoura nos alto-falantes da avenida João Paulo II, na região central de Belém, em uma campanha que gera suspense internacional: se for eleito, o candidato pró-garimpo será anfitrião da COP30 do Clima da ONU, prevista para acontecer na capital paraense em novembro do próximo ano.  Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi a Belém no fim de junho para demonstrar apoio à sua candidatura, Éder Mauro (PL-PA) está no terceiro mandato na Câmara dos Deputados, onde mantém posições contrárias à proteção ambiental.

A primeira coisa que ouvi sobre o cemitério de Muçum foi que corpos enterrados ali há mais de 100 anos haviam sido arrancados da terra à força pela fúria das águas do rio Taquari, que passa ao lado, nas três enchentes que devastaram a pequena cidade de pouco mais de 4 mil habitantes em menos de um ano – em setembro e novembro de 2023 e maio de 2024. Passei pelo cemitério pela primeira vez à noite, com o farol do carro iluminando os destroços das lápides e de casas abandonadas — tão vazias que o mato começou a entrar pelas paredes sem portas nem janelas.

“Eu perdi tudo. Da minha casa ficou só o chão”, diz José Alberto de Aguiar, 60 anos, auxiliar de topografia e morador de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura.

Em junho deste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro deu início a um protocolo de níveis de calor. Com cinco escalas, a medida é utilizada para orientar a população a evitar atividades externas e procurar por pontos de refrescamento em dias com alta temperatura e umidade.