Últimas notícias

Últimas notícias Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), recomendou a aprovação.

Últimas notícias Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa apoiar o trabalho das mulheres rendeiras, artesãs que fazem peças de renda, geralmente em bilros, em pequenas comunidades litorâneas e no interior do país. A proposta foi aprovada pela comissão na forma de um texto substitutivo ao PL 6249/19, sem conceder isenção de Imposto de Renda e CSLL sobre o lucro das rendeiras.

Geral Fundo Amazônia financia reflorestamento em terras indígenas

A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.

Justiça Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Distrito Federal e órgãos de Segurança Pública . A parlamentar denuncia que houve atos de violência policial durante manifestação indígena de integrantes do Acampamento Terra Livre (ATL) em frente ao Congresso Nacional, na noite de ontem, e que foi agredida.

Cultura Empreendedora Evento ‘Todas por Elas’ movimenta empreendedoras de Mogi Guaçu e São José do Rio Pardo

O Sebrae-SP promoveu, no dia 27 de março, o evento “Todas por Elas”, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo feminino em Mogi Guaçu e São José do Rio Pardo, ambas cidades atendidas pelo Escritório Regional de São João da Boa Vista. O evento contou com uma programação diversificada, oferecendo aprendizado, inspiração e networking.