O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.

O estado de São Paulo tem cinco municípios com incêndios em andamento, informou, nesta segunda-feira (16), a Defesa Civil do estado. Dez aeronaves estão auxiliando o trabalho de contenção das chamas feito pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira (16) um militar da Marinha acusado de operar drones lança-granadas para a principal facção de traficantes do Rio de Janeiro. O militar, que não teve a identidade revelada, foi alvo de prisão preventiva no posto de trabalho, na capital fluminense, em operação que contou com a cooperação da Marinha.

O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre fiscalização do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos (Lei 6.446/77) considere as particularidades das diversas espécies de interesse zootécnico e as diferentes modalidades de material genético utilizado.

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no terceiro sábado de setembro, foi criada pela Associação Mundial de Doadores de Medula (World Marrow Donor Association – WMDA), organização global de registro de células-tronco do sangue, medula e sangue de cordão umbilical.

A economia brasileira recuou 0,1% na passagem de junho para julho, mas acumula alta de 3,4% no trimestre móvel encerrado em julho ante o mesmo período de 2023. Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB – mede a atividade econômica do país), elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (16) um alerta de baixa umidade em áreas dos estados de Mato Grosso, Goiás e do Tocantins, na Região Centro-Oeste. Com grau de severidade “grande perigo”, o aviso diz que o horário mais crítico é a partir das 14h desta segunda-feira.

O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em análise na Câmara dos Deputados.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.