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Últimas notícias Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, após acordo firmado em reunião que durou quase um dia inteiro na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Últimas notícias Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

A pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou na Câmara os gastos do ministério com viagens. De acordo com Kim Kataguiri, no ano passado, praticamente metade do orçamento discricionário do Ministério da Igualdade Racial (cerca de R$ 6 milhões) foi gasto em deslocamentos dentro e fora do País.

Últimas notícias Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4).

Justiça Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma "negativa momentânea" para realização do procedimento. As informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da liberação da assistolia, procedimento realizado pela medicina para interrupção da gravidez, que é permitido pela legislação penal nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizado pelo médico com o consentimento da vítima.

Teatro Por que o principal espaço de cultura e lazer agoniza no Cabo de Santo Agostinho?

por Rafael Negrão* Um dos principais espaços de cultura do Cabo de Santo Agostinho, localizado na rua Joaquim Nabuco, no Centro da cidade, agoniza pelo abandono do poder público. O Teatro Municipal Barreto Júnior, inaugurado em 1985, que leva o nome de José do Rego Barreto Júnior que foi um ator e diretor de teatro cabense, nascido em 1903, tendo sido um dos nomes mais importantes do teatro brasileiro empresta o seu nome a dois equipamentos públicos: um no bairro do Pina, no Recife, e outro no Cabo de Santo Agostinho, sua cidade natal, situada na Região Metropolitana.

Últimas notícias Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

A necessidade urgente de consertar os estragos provocados pelas enchentes foi o tom da audiência pública da comissão externa que acompanha os danos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que reuniu na Câmara dos Deputados dezenas de prefeitos de cidades atingidas pelo desastre. O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, também é presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

Geral Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%.

Prefeitura de Olinda Com direita dividida, petista Vinícius Castello une partidos progressistas para disputa em Olinda

Após oito anos de conservadorismo da gestão Professor Lupércio (PSD), a coligação PT/PCdoB/PV fechou, por unanimidade, o nome de Vinícius Castello (PT) para concorrer à prefeitura da cidade com a promessa de um “projeto popular”. O movimento em torno do nome de Vini conta ainda com apoio do PSB e envolveu a retirada da candidatura da deputada estadual Gleide Ângelo, que transferiu domicílio eleitoral para Olinda na ideia de uma possível candidatura, além da promessa de apoio do prefeito do Recife, João Campos.