A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e de pessoas ou casais habilitados à adoção.

O candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou ser sócio de Nahuel Gomez Medina em diversos vídeos postados neste ano – informação que também consta no site de Medina que vende cursos de produção audiovisual. O problema: Marçal não declarou oficialmente essa sociedade.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) e a Polícia Civil, por meio da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí), cumprem nesta quinta-feira (19) oito mandados de prisão contra pessoas denunciadas pelos crimes de associação criminosa e estelionato. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), que deu origem à Operação Fraus, o grupo lesou diversas vítimas, em sua maioria idosos, ao usar cheques clonados com assinaturas falsas em agências bancárias.

O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pelo Dia Mundial da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (última sexta-feira de setembro). A iluminação atende a pedido dos senadores Nelsinho Trad (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS).

O empresário Santhiago Fonseca Soares, fundador da marca Vila Sette Express, de Barretos, vai participar da missão empresarial internacional, organizada pelo Sebrae-SP, entre os dias 23 e 28 de setembro, em Lima, no Peru. O destaque da programação é a 16ª edição da Expoalimentaria, principal feira do setor de alimentos e bebidas na América Latina.

O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pelo Dia Mundial da Púrpura Trombocitopênica Idiopática — PTI (última sexta-feira de setembro). A iluminação atende a pedido dos senadores Nelsinho Trad (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS).

O Sebrae-SP realizou a entrega oficial do “Guia da Candidata e do Candidato Empreendedores 2024”, no Escritório Regional, em Ribeirão Preto. O evento de assinatura do guia foi realizado na quarta-feira (18) e reuniu cerca 50 pessoas, entre candidatos e candidatas a prefeito e vereadores da região de Ribeirão Preto.

O Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (24), às 15 horas, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Veja a pauta A  Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro.

Municípios banhados pelo Rio Paraopeba e impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devem começar a receber, em cerca de quatro meses, mosquitos geneticamente modificados para o controle de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. A iniciativa, conhecida como método Wolbachia, será implementada na região por meio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.

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