Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações governamentais sejam efetivas. De acordo com o diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, apenas metade dos estados brasileiros garantem o uso do nome social para transexuais e travestis, por exemplo.

É falso que os bombeiros militares e voluntários teriam calculado 2 mil mortes no bairro de Mathias Velho, no município de Canoas, no Rio Grande do Sul, em 9 maio, após a inundação do Lago Guaíba. Um áudio com voz masculina compartilhado em redes sociais fala também que foram encontrados 300 mortos por quem passa de barco na localidade.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já proferiram voto para reconhecer a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08).

Professores da rede estadual, saíram em marcha da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio do Campo das Princesas, em um ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na manhã desta quinta-feira (09). A categoria reivindica a valorização profissional da categoria, negociação do piso do magistério em toda a carreira, climatização de todas as escolas da rede e merenda de qualidade para os estudantes.

Durante a votação de uma das propostas legislativas consideradas cruciais por ambientalistas e especialistas para evitar novas tragédias como a que atinge o Rio Grande do Sul, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou que o episódio tenha relação com as emissões de carbono na atmosfera. Há um amplo consenso científico de que essas emissões, produzidas principalmente pela queima de combustíveis fósseis como petróleo, gás e carvão, são as responsáveis pela alteração dos padrões climáticos globais e o aumento da frequência e intensidade de eventos extremos, a exemplo das chuvas que arrasam o estado gaúcho.

O tema das inundações no Rio Grande do Sul dominou as redes sociais e motivou 7,7 milhões de publicações, que tiveram 71,1 milhões de engajamentos entre 7 e 13 de maio. Essa é uma das conclusões de um estudo produzido pelo Instituto Democracia em Xeque (DX), ao qual a Agência Pública teve acesso exclusivo.