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Numa sala mais movimentada que o normal e na última semana de trabalhos, os 15 ministros que compõem o Superior Tribunal Militar encerraram hoje o julgamento do Caso Evaldo Rosa. A Corte decidiu seguir o relator e, por 8 votos, absolveu os militares da morte do músico, que teve o carro atingido por 62 tiros no Rio de Janeiro, em 7 abril de 2019.

Em sua última semana de trabalho, os 15 ministros que compõem o Superior Tribunal Militar encerraram o julgamento do caso Evaldo Rosa. A Corte decidiu seguir o relator e, por oito votos, absolveu os militares da morte do músico, que teve o carro atingido por 62 tiros no Rio de Janeiro, em 7 abril de 2019.

Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.

Em dezembro de 2023, Estêvão era um adolescente de 16 anos que tinha acabado de disputar o primeiro jogo no time profissional do Palmeiras. Um ano depois, o garoto, ainda menor de idade, transformou-se no principal jogador do Verdão, virou o quinto atleta mais jovem a estrear na seleção principal (17 anos e 135 dias) e terminou o Campeonato Brasileiro eleito revelação e craque da competição na Bola de Prata, a mais tradicional premiação do futebol nacional - o que lhe rendeu o posto de Bola de Ouro mais precoce da história do evento.

Desde que os resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram divulgados, no final da semana passada, se acumulam críticas aos critérios de elegibilidade do edital. Vai desde o acesso às vagas para a ampla concorrência, até o descaso dos pareceristas e à falta de cumprimento das vagas especificadas no edital.

As casas de apostas que se tornaram uma presença marcante no futebol brasileiro, começam a expandir a influência para além dos grandes estádios. No futebol de várzea de São Paulo, as chamadas ‘bets’ já patrocinam várias ligas e algumas decisões contaram inclusive com opção para os torcedores apostarem no resultado.

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para amanhã (26) e sexta-feira (27) é de tempo nublado, com chuvas fortes, “que podem causar impactos à população” em várias áreas do país, principalmente na região Sudeste. Conforme o instituto, a causa é a provável formação de uma nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), responsável pelas precipitações nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.