O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos acidentados recuperáveis. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, beneficia os automóveis que sofreram algum tipo de sinistro, como batida ou incêndio, mas podem ser reparados.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos. A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.

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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.

O Brasil lidera o ranking mundial de prevalência de transtornos de ansiedade, segundo dados da organização Our World in Data. Durante e após a pandemia, entre 2019 e 2023, o Ministério da Saúde (MS) registrou um aumento de mais de 200% nos casos de Transtorno de Ansiedade Generalizada no país.

É urgente que as Forças Armadas mudem sua forma de ver os indígenas e promovam uma inclusão que respeite suas culturas. Essa foi a grande demanda levada por lideranças de diversos povos ao Superior Tribunal Militar (STM), em encontro que ocorreu na terça-feira (8) da semana passada.

Em pleno Abril Vermelho, mês marcado historicamente pela luta dos trabalhadores sem-terra no Brasil, senadores ruralistas escolheram usar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso contra o movimento pela reforma agrária no país. Com a retomada dos trabalhos da CCAI neste início de abril, a Agência Pública apurou que membros da bancada ruralista no Senado Federal aprovaram um pedido para ter acesso a cópias de “todos os relatórios de inteligência produzidos, recebidos ou replicados” pela Abin nos últimos 15 anos sobre “a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)” e também sobre a “Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.

Contando com a estrela do meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta, o Flamengo foi até Porto Alegre e derrotou o Grêmio por 2 a 0, na tarde deste domingo (13), para assumir a liderança do Campeonato Brasileiro da Série A. A partida contou com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

O Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena nacional, terminou nesta sexta-feira (11) com a principal demanda do movimento frustrada. Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, nenhuma nova terra indígena (TIs) foi homologada pelo governo durante a realização do evento.