Últimas notícias

Geral ViaMobilidade afasta envolvidos em agressão que levou homem à morte

A ViaMobilidade afastou os agentes de segurança envolvidos na morte de um homem na estação de trem Carapicuíba, da Linha 8-Diamante. Jadson Vitor de Souza Pires morreu após ser contido pelo agente por ‘estar muito agitado e não responder às orientações dos guardas que pediam que ele não invadisse a linha de bloqueio da estação’.

Justiça Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos.

Política Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direto ao Plenário.

Últimas notícias Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto. Conforme a proposa, o salário-maternidade será pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, descontado o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto.

Últimas notícias Comissões debatem resultados da conferência do clima realizada no Azerbaijão

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam seminário para discutir os resultados das negociações da 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção Quadro de Clima das Nações Unidas. O debate foi solicitado pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado no plenário 2.

Últimas notícias Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servidor que tenha contribuído para que elaborássemos uma lista de homenageados plural e representativa", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no discurso de abertura da sessão solene.